Michele Gonçalves
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Michele Gonçalves

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Publicações

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Michele Gonçalves

Artigo · há 4 anos

Recomendações do Banco Central antes de contratar um consignado.

Recomendações do Banco Central antes de contratar um consignado.

Estad recomendações foram feitas pelo Banco Central. • Não faça qualquer pagamento adiantado para obter o empréstimo; • Pesquise e compare as taxas de juros e condições oferecidas por outros bancos....

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Michele Gonçalves

Notícia · há 5 anos

Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações.

A 1ª turma do STJ reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito...

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Michele Gonçalves

Notícia · há 5 anos

Brasileiros têm R$8 bilhões a receber de instituições financeiras.

Os brasileiros têm R$ 8 bilhões em recursos que devem ser devolvidos pelos bancos. Para que esse dinheiro chegue a quem tem direito, o Banco Central (BC) está desenvolvendo o Sistema de Informações...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 29%

Direito do Consumidor, 17%

Direito das Sucessões, 17%

Direito de Família, 17%

Direito Civil, 17%

Recomendações

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Comentário · há 3 anos

Cumprimento de sentença - Alimentos

Bianca Miranda · há 3 anos

GALERA!

Trabalho em conjunto com outra Advogada. Nós decidimos juntar os ritos (prisão e penhora) na mesma Ação de Execução.
Mas, preciso ser sincera em dizer que quase não deu certo. O MP respondeu o seguinte "Embora, na prática, a acumulação de ritos acarrete tumulto processual e, consequentemente, demora na prestação jurisdicional, não me oponho ao pedido formulado pelo exequente e requeiro, portanto, intimação do executado para pagamento, sob pena de penhora e de prisão (este no que se refere às parcelas não pagas nos últimos três meses) - OU SEJAAAA, pode ser que em algumas Varas a cumulação de Ritos não seja aceita, mas optamos por arriscar e"passou". Então, tomem cuidado e vejam se, de fato, há processo neste estilo onde vocês irão protocolar.

Numa próxima não faremos desta forma.
Abraços.

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Artigo · há 6 anos

Problemas dos loteamentos irregulares

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O comércio de lotes prontos para construir é uma prática muito comum da nossa região. Todavia, nem sempre o adquirente consegue o fim a que pretendia quando comprou o terreno: a edificação. Isso...

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André Felipe Dena

Artigo · há 3 anos

Trade Dress e o caso China-in-Box

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Você com certeza já deve ter visto ou ouvido falar sobre as famosas caixinhas da China-in-Box, aquela empresa de comidas chinesas. A marca já é bem antiga no país, criada em 1992 em São Paulo. De lá...

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